Plano de Ação de Portugal 2018-2025
Portugal procedeu à adaptação do Plano de Ação de Lima 2016-2025, tal como preconizado internacionalmente pelo Secretariado do Programa MaB da UNESCO.
Trata-se de um documento que operacionaliza a Estratégia MaB 2015-2025, para a realidade das Reservas da Biosfera de Portugal.
Foi preparado através de um processo participativo com o contributo dos gestores dos territórios classificados e de todos os elementos do Comité nacional. O processo de adaptação passou por várias versões que foram sendo revistas e melhoradas até à sua aprovação na 7ª reunião do Comité nacional, que se realizou em novembro de 2018, em Lisboa.
A responsabilidade pela sua aplicação recai sobre todos os agentes que intervêm no funcionamento do Programa MaB em Portugal e na gestão e funcionamento das Reservas da Biosfera. Desta forma, estão envolvidos, para além dos gestores das RB, os representantes dos diferentes setores da administração pública nas suas áreas de competência relacionadas com estes territórios, os governos autónomos dos Açores e da Madeira, as instituições de ensino e de investigação, os agentes sociais públicos e privados, os atores de desenvolvimento local e regional e a população em geral.
A avaliação global deste Plano de Ação seguirá o padrão estabelecido pela UNESCO para a avaliação de Plano de Ação de Lima e será reportada ao Secretariado, de acordo com as orientações do Programa MaB.
Está prevista fazer uma avaliação intercalar, em 2021, cujos resultados serão indicadores da necessidade, ou não, de reorientar as ações em curso, a fim de cumprir os objetivos fixados para 2025.
Portugal ao aprovar o referido Plano de Ação, compromete-se com a UNESCO e com os grandes objetivos do Programa MaB e de gestão das suas Reservas de Biosfera.
Uma gestão que visa dar resposta aos desafios dos dias de hoje e aos desígnios de qualificação e promoção do território, sempre numa perspetiva de gerações e de um desenvolvimento equilibrado e sustentável. Este documento contribui também para a implementação da Agenda 2030 e o cumprimento de alguns ODS.
Plano de Ação de Portugal para as Reservas da Biosfera 2018-2025